PROJETO RECONHECE VAQUEJADA

COMO ATIVIDADE ESPORTIVA

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro.

A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de remuneração.

A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho.

O projeto estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria, “observadas as devidas precauções”.

“Manifestação cultural”

O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz.

O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega.

Tramitação

O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

♦ Via Agência Câmara de Notícias.

COLABORAÇÃO

O MOTOQUEIRO ENDIABRADO

Augusto César Magalhães Pinto

Quando abrimos a Loja Chapéu de Couro, em 1996, passamos a conviver diariamente com uma variada fauna de prestadores de serviço, notadamente eletricistas, encanadores e pedreiros. O que se via era operários, que apesar da eficiência e habilidade, mal tiravam o sustento com os dividendos da profissão. Poucos anos depois passamos a perceber a ascensão desses profissionais. Sem querer fazer nenhuma análise de natureza econômica, até por que não é nossa área, não temos dúvida que a estabilização da moeda e facilidade de crédito foram fatores fundamentais para a transformação.

UMA PROFECIA QUE DEU CERTO

Pedro Paulo Paulino

O serviço de meteorologia anunciou, ainda no começo de janeiro deste ano, que começaria a chover no Ceará a partir do dia 15 de fevereiro. Dito e feito. Nesse dia, em quase todo o Estado houve ocorrência de chuvas que continuam a cair. Desconheço uma previsão de tempo, pelo menos para nós, tão precisa como essa feita a longo prazo, pois sabemos que esse tipo de prognóstico, via de regra, tem validade de, no máximo, 72 horas. Acontece que, desta vez, os climatologistas foram mais longe e verdadeiros. Será que podemos, doravante, depositar nossa quase total confiança nos institutos de pesquisa meteorológica, a exemplo da Funceme, o órgão governamental que estuda o tempo?